PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: IMPLICAÇÕES PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE

Abstract

A institucionalização da Educação a Distância (EaD) nas Instituições Públicas de Ensino Superior, embora imprescindível para a qualidade da modalidade, revela-se um processo dinâmico e dialético, marcado por profundas contradições e desafios. Por um lado, sua expansão foi viabilizada pela política de fomento do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), que impulsionou a incorporação da EaD por meio de mobilização, recursos financeiros e aumento de pesquisas. Por outro lado, a mesma UAB está no cerne da precarização do trabalho docente, com um modelo baseado em contratações temporárias, baixas remunerações e fragmentação do trabalho (polidocência), tornando-se um entrave à institucionalização ao gerar resistências. Este artigo, por meio de uma revisão de literatura, objetiva analisar a precarização do trabalho docente no sistema UAB e suas implicações para o processo de institucionalização da EaD nas IPES. A análise se fundamenta em autores como Veloso e Mill (2022, 2018a, 2018b), Mill (2021) e Chaquime et al. (2025), entre outros. Conclui-se que a fragmentação do trabalho (polidocência), a desvalorização dos profissionais e a lógica produtivista imposta pela UAB contribuem para esvaziar o potencial formativo e emancipador da modalidade. Diante das contradições e resistências geradas, o artigo aponta para a urgência de se repensar as condições de trabalho docente na EaD, visando maior dignidade e qualidade como condição fundamental para a efetiva institucionalização.