INSTRUÇÕES NORMATIVAS EM UM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DE UMA UNIVERSIDADE FEDERAL

Abstract

A Educação a Distância (EaD) tem sido essencial para o crescimento do ensino superior no Brasil. No entanto, faz-se necessário que esse aumento de cursos e de estudantes na modalidade a distância seja acompanhado pela garantia da qualidade do ensino. Torna-se um desafio para as instituições de ensino superior criar processos de governança, regulação e qualidade que garantam a legitimidade e a sustentabilidade deste modelo de oferta de cursos. Assim, a institucionalização por meio de instruções normativas se revela uma ferramenta estratégica, uma vez que direciona, padroniza e controla as práticas acadêmicas e administrativas. O objetivo deste artigo é descrever o processo de criação e aplicação de instruções normativas no Instituto de Educação a Distância da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (IEAD/UNILAB). Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, elaborado com base na análise documental de instruções normativas publicadas entre 2023 e 2025. Os resultados mostram que as instruções normativas criadas contemplam tanto a regulamentação de cursos e recursos didáticos, quanto a definição de competências e processos de trabalho para coordenadores, professores, tutores e outros participantes institucionais. Nota-se que esses instrumentos promovem a transparência, a padronização de processos, a eficiência administrativa e a qualidade pedagógica, além de reforçarem a governança e a credibilidade da instituição. A experiência do IEAD/UNILAB evidencia a relevância da normatização como um instrumento de conformidade burocrática e como um meio de fortalecimento estratégico da EaD, podendo ser um modelo para outras instituições de ensino superior. A experiência do IEAD/UNILAB pode ser utilizada como modelo para outras instituições que desejam organizar e fortalecer a educação a distância de maneira sustentável, como uma estratégia essencial para assegurar a legitimidade, a qualidade e a continuidade da educação a distância, consolidando sua função como um meio de democratização e inovação no ensino superior brasileiro.