DA TUTORIA À MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA: AVANÇOS LEGISLATIVOS, EXPERIÊNCIAS INSTITUCIONAIS E PROTAGONISMO NA QUALIDADE DA EAD

Resumo

A recente legislação nacional (2025), que altera a nomenclatura e redefine as atribuições do tradicional tutor para a função de mediador pedagógico na educação a distância (EaD), suscita novas problematizações sobre a centralidade desse profissional na garantia da qualidade acadêmica. Este estudo tem como objetivo analisar os impactos e desafios associados a tal transição, tanto no âmbito teórico quanto prático, com ênfase nas repercussões para o ensino superior. A pesquisa articula revisão de literatura e análise documental das principais normas sobre EaD, contextualizando o papel do mediador pedagógico à luz das exigências legais recentes. Paralelamente, propõe-se a discutir a experiência institucional da Universidade Federal de Lavras, que já atribuía papel marcadamente pedagógico aos tutores, antecipando práticas que se alinham à atual legislação. Os dados e relatos da instituição, ainda em processo de coleta, deverão contemplar a estrutura organizacional da tutoria, processos formativos, estratégias de acompanhamento dos estudantes e percepções sobre qualidade e permanência acadêmica. Espera-se, com base nesse mapeamento, contribuir para o debate sobre institucionalização da EaD, apresentando recomendações para implementação e fortalecimento da mediação pedagógica e seus efeitos na formação continuada docente e na qualidade dos materiais digitais.