CONTRADIÇÕES ENTRE O NOVO MARCO REGULATÓRIO E OS NOVOS  REFERENCIAIS DE QUALIDADE PARA A EAD

Authors

  • Gladyston Augusto Roberto Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Autor
  • Luis Eduardo Wexell-Machado Instituto Superior de Línguas da Universidade Nacional de Assunção (UNA) Autor
  • Thaís Rosana Leite da Silva Universidade Estadual de Maringá Autor
  • Vilma Lúcia Macagnan Carvalho UFMG Autor

Keywords:

Qualidadde, Regulação, impactos, Educação a Distância

Abstract

A Educação a Distância (EaD) no Brasil tem se consolidado como uma modalidade estratégica para a democratização do acesso ao ensino superior, impulsionada por avanços tecnológicos e por uma crescente demanda social. Sua trajetória, no entanto, é marcada por um constante debate sobre a garantia da qualidade, refletido em um percurso regulatório complexo e em constante evolução. Após o levantamento histórico sobre a regulação da EAD no Brasil e os critérios de qualidade estabelecidos, é realizada uma análise documental sobre o Decreto nº 12.456 e os Novos Referenciais de Qualidade para Cursos de Graduação com Ofertas a Distância, ambos publicados em maio de 2025. A análise aponta para uma tensão fundamental entre o discurso pedagógico dos Referenciais de Qualidade — que promove flexibilidade e metodologias ativas — e a prática normativa do Decreto, que impõe rigidez, vedações e obrigatoriedade de avaliações presenciais. Conclui-se que o Novo Marco Regulatório de 2025, ao tentar responder aos desafios da expansão da EAD, utiliza instrumentos mais alinhados ao controle do que ao fomento da qualidade — que emerge verdadeiramente de projetos pedagógicos sólidos, equipes bem preparadas e um ecossistema tecnológico que favoreça a interação e personalização, independentemente do espaço onde a aprendizagem ocorre. Assim, torna-se necessário um monitoramento crítico da implementação deste novo marco, abrindo campo para futuras pesquisas sobre seu impacto na evasão, na inovação pedagógica e na democratização do acesso ao ensino superior de qualidade.

Author Biographies

  • Gladyston Augusto Roberto, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

    Mestre em Educação e Formação Humana da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais(FaE/UEMG), Pós-Graduação em Administração Pública Municipal (UFSJ - 2018), pós-graduação lato sensu em Tecnologia de Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal (ESAB - 2015), graduação em Administração Pública (UFSJ - 2016). Participa do Grupo de Pesquisa em Educação a Distância e Educação Digital da UFMG.

  • Luis Eduardo Wexell-Machado, Instituto Superior de Línguas da Universidade Nacional de Assunção (UNA)

    Possui Graduação em Letras (português-inglês) pela Uni-FMU; Especialização em Ensino de Línguas Mediado por Computador pela UFMG; Especialização em Criação de Conteúdos Digitais pela OEI; Especialização no Ensino do Espanhol como Língua Estrangeira pela Universidade de Alcalá, Mestrado em Literatura e Crítica Literária pela PUC-SP; Doutorado em Ciências da Educação pela Universidade Autônoma de Assunção e Pós-doutorado na Universidade de Granada. Atua no Programa de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Superior de Línguas da Universidade Nacional de Assunção (UNA) e participa do Grupo de Pesquisa em Educação a Distância e Educação Digital da UFMG e co-lidera o Grupo de Pesquisa em Estudos da Linguagem e suas Tecnologias da UNA.

  • Thaís Rosana Leite da Silva, Universidade Estadual de Maringá

    Mestranda em Educação pela Universidade Estadual de Maringá - UEM, na linha de Ensino, Aprendizagem e Desenvolvimento Humano, com bolsa CAPES; Pós-Graduada em Educação a Distância e Novas Tecnologias Educacionais (2022) e em Práticas Inovadoras em Educação pela Unicesumar (2024); Tecnóloga em Gestão de Recursos Humanos pela Unicesumar (2021); Discente de Pedagogia; Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação a Distância e Tecnologias Educacionais - Universidade Estadual de Maringá; Membro do Projeto de Pesquisa Institucional sobre Qualidade socialmente referenciada na Educação a Distância no ensino superior: aportes teóricos, políticos e práticos pela Universidade Estadual de Maringá. 

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Published

2026-01-20

Issue

2025: Anais ESUD|CIESUD

Section

ESUD2025_Artigos Científicos | Trilha Temática II - Qualidade e Institucionalização da EAD (Educação Aberta e a distância)

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