PRESENCIALIDADE NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: AVANÇOS, RETROCESSOS E DESAFIOS DO MARCO REGULATÓRIO DE 2025

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Palavras-chave:

Educação a Distância. , Presencialidade. , Marco regulatório de 2025, Ensino superior

Resumo

A Educação a Distância (EaD) no Brasil tornou-se fundamental para ampliar o acesso ao ensino superior em um país marcado por desigualdades sociais, econômicas e geográficas. Sua regulamentação começou com a Constituição de 1988 e foi consolidada pela Lei nº 9.394/1996, que legitimou a modalidade, mas evidenciou contradições no conceito de presencialidade. Este estudo qualitativo, exploratório e descritivo analisa o marco regulatório de 2025, instituído pelo Decreto nº 12.456/2025 e pela Portaria nº 506/2025, que redefine presencialidade de modo restritivo, limitando-a à presença física em tempo e espaço determinados. A pesquisa baseia-se em revisão narrativa da literatura, análise documental e dados do Censo da Educação Superior 2023, que mostram a rápida expansão da EaD. Os resultados indicam que, embora o novo marco busque garantir padrões mínimos de qualidade, reforça uma noção reducionista de presencialidade, desconsiderando modelos contemporâneos que valorizam experiências formativas híbridas, digitais e flexíveis, como as comunidades de inquirição. A presença predominante do setor privado na EaD traz à tona tensões entre democratização, qualidade e equidade educacional. Conclui-se que a presencialidade continua sendo o foco central e controverso na EaD brasileira, com o marco regulatório de 2025 intensificando disputas pedagógicas e epistemológicas que desafiam o avanço de uma educação superior inclusiva e socialmente comprometida.

Biografia do Autor

  • M.Sc. Luiz Carlos Sacramento da Luz, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

    Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre a
    Universidade (PPGEISU), da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Educação, pela Universidade de Santiago do Chile( USACH) e em Educação Científica, Inclusão e Diversidade, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Graduado em Filosofia pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal); em Pedagogia pela Universidade do Salvador (Unifacs) e em Direito pelo Centro Universitário (Unirb). Professor concursado e diretor da escolar na Rede Municipal de Salvador. Membro do Grupo de Pesquisa Formação e Investigação em Práticas de Ensino (Fipe) e do Núcleo de Pesquisa sobre Formação para Docência no Ensino Superior (Nupedes).

  • Dra. Maria Thereza Ávila Dantas Coelho, Universidade Federal da Bahia / Professora Titular

    Maria Thereza Ávila Dantas Coelho é graduada em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde concluiu mestrado e doutorado em Saúde Coletiva, com ênfase em Ciências Sociais em Saúde. Atualmente é Professora Titular do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC) dessa Universidade, docente permanente do Programa de Pós-Graduação Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade (IHAC/UFBA), docente colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ISC/UFBA) e do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (EA/UFBA). É coordenadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Saúde, Violência e Subjetividade (SAVIS-CNPq) e pesquisadora da Rede Iberoamericana de Estudos e Pesquisas de Políticas e Processos de Educação Superior - RIEPPES.

  • Dr. Eniel do Espírito Santo, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

    Doutor em Educação com pós-doutorado em Educação pela Flórida Christian University e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Gestão Integrada de Organizações; bacharel em Administração e licenciado em Pedagogia. Professor adjunto na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Docente permanente no mestrado profissional do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica, Inclusão e Diversidade (PPGECID) e no Programa e da Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade (PPGEISU). Membro da Associação Universidade em Rede, do Grupo de Trabalho em Tecnologias Educacionais da MetaRed TIC Brasil e do Conselho Científico da Associação Brasileira de Educação a Distância. Pertence ao Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

  • MSc. Juvenicio Jesus dos Santos, Universidade Federal da Bahia - UFBA

    Licenciado em Pedagogia pela UNEB; Doutorando em Estudos Interdisciplinares Sobre a Universidade pela UFBA; Mestre em Educação Científica, Inclusão e Diversidade UFRB; Coordenador Pedagógico da Rede Estadual de Educação da Bahia. Pesquisador no Grupo de Pesquisa Formação e Investigação em Práticas de Ensino (FIPE) Linha - Tecnologias Digitais na Educação.

  • Dra. Ana Conceição Alves Santiago, Instituto Federal de Educação da Bahia-IFBA

     Doutora em Educação e Contemporaneidade e mestre em Gestão e Tecnologias Aplicada à Educação pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Docente do Instituto Federal de Educação da Bahia (IFBA).

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Publicado

20.01.2026

Edição

2025: Anais ESUD|CIESUD

Seção

ESUD2025_Artigos Científicos | Trilha Temática I - Gestão, Governança e Políticas Públicas

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